A câmara dos deputados aprovou nesta sexta-feira (03), em segundo turno, a proposta de emenda à constituição (PEC) do “orçamento de guerra”, o projeto permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento Geral da União. Foi aprovada em primeiro turno por 505 votos a favor e 2 contras.

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02 de junho, terça-feira - Assuntos em destaques nos jornais do dia

Já havia consenso entre os deputados e o presidente da casa, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovação do texto.

O partido Novo apresentou um destaque, que seria votado hoje, em que autoriza os partidos a destinarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o Fundão Eleitoral) para ações incluídas em políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais. E o corte de até 50% do salário dos servidores públicos.

Mas a mesa diretora, não admitiu o destaque, aprovando a PEC sem incluir na discussão a solicitação do Novo. O texto agora segue para votação no senado em dois turnos. 

Em sua rede social o Deputado Paulo Ganime (NOVO), disse que os deputados do partido são favoráveis a PEC, mas foram contrários em como a votação foi conduzida. E de forma inexplicável os destaques foram sumariamente inadmitidos. 

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Hoje, em mais uma sessão virtual da câmara nesta semana, foi aprovada a PEC do Orçamento de Guerra. E por que esse nome? Exatamente pelo caráter de urgência demandado pela crise que passamos. Esta PEC permite um regime orçamentário extraordinário durante o período de calamidade, flexibilizando regras fiscais, seja dispensando o cumprimento da regra de ouro ou desvinculando recursos orçamentários. O Governo vai precisar gastar mais e com autonomia para combater a crise. Claro. Somos favoráveis a essa PEC. Porém fomos muito contrários em como a votação foi conduzida. Colocamos destaques à PEC para permitir o uso do fundão eleitoral (R$ 2 bilhões/ano ) no combate à pandemia ao invés de campanhas eleitorais. Inexplicavelmente, nossos destaques foram sumariamente inadmitidos! Sem qualquer base regimental ou constitucional! Tentamos reverter mas não fomos ouvidos. Seriam mais R$ 2 bilhões muito melhor utilizados, ainda por cima numa questão emergencial, mas o nosso parlamento não entendeu assim, infelizmente. Continuaremos lutando até o fim para direcionar os recursos do contribuinte da melhor forma. #COVID19 #combateaocoronavírus #NOVO30 #FundãoParaASaúde #ganime

Uma publicação compartilhada por Paulo Ganime (@pauloganime) em 3 de Abr, 2020 às 7:21 PDT

A medida causou reação nos líderes do partido Novo que, para pressionar o congresso iniciaram uma rápida comoção nas redes sociais e subiram no Twitter a hashtag #FundãoParaASaúde” e se tornou um dos assuntos mais comentados na rede social.

Em sua conta no Twitter o deputado federal Marcel van Hattem, publicou vídeo, com trecho de sua fala, onde destaca que a sessão foi conduzida de forma irregular, em desacordo com o regimento interno da casa. 

ENTENDA COMO FOMOS IMPEDIDOS DE VOTAR O FUNDÃO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.O deputado Rodrigo Maia inadmitiu a emenda do NOVO que destinaria os recursos do fundão e fundo partidário para a saúde e também a emenda da redução dos salários de políticos. pic.twitter.com/aA6slWUQAt

— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) April 4, 2020

O resultado da votação sem a inclusão do destaque também teve uma grande repercussão, de forma negativa no perfil pessoal de Rodrigo Maia. Internautas bombardearam as redes sociais do deputado e questionaram sobre o uso do Fundão Eleitoral para a saúde. 

Até o fechamento desta matéria, constatamos que os comentários na rede social do deputado foram limitados.