Sábado, 19 de setembro de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Piauí - Decisão

Postada em 06/04/2020 ás 12h08 - atualizada em 06/04/2020 ás 15h11

Publicada por: Bruna Sampaio

Justiça determina que Uespi antecipe formação de turma de enfermagem
Juíza Carmelita Brito deferiu pedido feito por 15 alunos da instituição
Justiça determina que Uespi antecipe formação de turma de enfermagem

Foto: Gustavo Miranda

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau antecipada. Os graduandos buscam a expedição do diploma de Enfermagem para a obtenção do número do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) em face da demanda urgente por técnicos na área para atuação no combate à epidemia do novo coronavírus.

Originalmente, a Uespi havia indeferido o pedido de antecipação da colação de grau dos alunos, mesmo que a totalidade da carga-horária do curso prevista pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), de 3.200 h/aula, já tivesse sido cumprida. Para a juíza, o “indeferimento da colação de grau antecipada não se mostra proporcional ante a necessidade de profissionais da saúde aptos para atender e orientar os casos mais leves” do coronavírus.

Em sua decisão, a juíza citou a Medida Provisória n.º 934/20, do Poder Executivo, que em seu artigo 2.º afirma que as instituições de educação superior ficam “dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico”. Para a magistrada, devido à situação presente, os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia entram no conjunto abarcado pela Medida Provisória citada, desde que observadas as exigências mínimas para a conclusão do curso pelo MEC.

Na visão da magistrada, a antecipação da colação de grau dos alunos e seu ingresso no mercado de trabalho se mostra necessária “em razão da situação ímpar em que o país está vivendo”, o que exige a contratação de “novos profissionais”. De acordo com a decisão, a Uespi tem um prazo de 24 horas para a expedição do diploma de conclusão do curso; em caso de descumprimento, a Universidade deverá pagar uma multa de R$ 10 mil.

Leia a decisão na íntegra:

https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2020/04/DecisaÌ%C2%83o-6.pdf

Fonte: TJPI

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Escolas municipais de Timon disputam prêmio Gestão Escolar 2020

Corrente-PI Por Simone Borges

Corrente é destaque no Índice de Governança Municipal

Beneditinos Por Cascatinha Pessoa

Veja o eleitorado atualizado na 47ª zona eleitoral em Beneditinos

Gilbués-PI Por Lucas Oliveira

Amiltinho e Chiquinho consolidam suas candidaturas

Anísio de Abreu Por Gleniston Ferreira

IDEB aponta qualidade na Rede Municipal de Educação de Anísio de Abreu

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium