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Piauí - Monitoramento

Postada em 07/04/2020 ás 11h19

Publicada por: Thamirys Moura

OAB PI solicita para a SEJUS-PI informações acerca dos detentos "liberados"
Monitoramento dos detentos que foram colocados em liberdade por conta do coronavírus.
OAB PI solicita para a SEJUS-PI informações acerca dos detentos

foto: reprodução

Preocupados com a situação da segurança pública no Estado do Piauí frente à pandemia do novo coronavírus, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Segurança Pública (CSP) e Direito Penal, solicitou providências à Secretaria de Justiça e de Segurança Pública do Estado (SEJUS-PI) em relação ao monitoramento dos detentos que foram colocados em liberdade por conta do coronavírus.

A OAB entende que com a proliferação do COVID-19 foram ocasionadas uma série de decisões judiciais no país. No âmbito do Estado do Piauí, detentos que estavam cumprindo pena no regime semiaberto tiveram suas progressões antecipadas, de modo que foram colocados em liberdade (com utilização de tornozeleira eletrônica).

É válido ressaltar que não há quantidade suficiente de tornozeleiras eletrônicas que possam suprir a quantidades de reeducandos postos em liberdade. Diante da situação, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do levantamento de detentos do regime semiaberto.

“Em virtude do cenário que estamos enfrentando é de fundamental importância o conhecimento da quantidade de detentos do regime semiaberto que foram colocados em liberdade e de quantas tornozeleiras eletrônicas foram aplicadas em decorrência dessa situação. Nossa intenção é sabermos a real identificação dos números de reeducandos que estão sob monitoração”, ressaltou.

João Marcos Parente, Presidente da CSP, explanou que, se por ventura, houver uma quantidade insuficiente de tornozeleiras eletrônicas para monitorar os reeducandos, a Secretaria informasse quais os procedimentos alternativos de fiscalização estão sendo adotados para a monitoração da liberdade dos egressos beneficiados com a decisão proveniente do Juízo da Execução Penal.

Fonte: OAB PI

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