Após ofício da OAB PI, Seduc estuda meios para estender auxílio financeiro

No dia 14 de abril, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), enviou ofício para o governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, e para o Secretário de Educação, Ellen Gera, solicitando a extensão da política social do auxílio de merenda escolar para as famílias dos alunos da rede estadual de ensino. Nessa quinta-feira (23), a Seccional Piauí teve o retorno da SEDUC que afirmou que o órgão está estudando meios para estender o auxílio financeiro.

O documento destaca que a Medida Provisória Estadual nº 01/2020 autorizou, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas escolas públicas de educação básica, de gêneros alimentícios em estoque ou de recursos financeiros. A ação teve o objetivo de garantir a alimentação dos educandos da rede pública, durante o período de suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência relacionada a disseminação do coronavírus.

“Esperamos que o benefício seja estendido a todos os alunos da rede pública estadual o mais rápido possível, tendo em vista que muitos pais que não se enquadravam nos critérios para receber o Bolsa Família, hoje passam por dificuldades financeiras devido o isolamento para conter o novo coronavírus”, afirma o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Joaquim Santana.
Acesse aqui a resposta da SEDUC

Acesse o ofício emitido pela OAB Piauí

Acesse a resposta da SEDUC

Fonte: OAB PI