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Edimá Luis
Edimá Luis Correspondente do município de Bela Vista do Piauí.
Cidades Nota MPPI Covid-19
29/04/2020 01h28 Atualizada há 1 ano
Por: Edimá Luis

O MPPI emite nota à população de Bela Vista-PI e de municípios vizinhos

Nessa terça-feira (28), o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, através do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Oeiras, veio informar a população em geral sobre a “instauração do Procedimento n.º 01/2020, com objetivo de acompanhar os Planos Estadual e Municipais de Contingência e os Planos de Contingência dos Hospitais de referência, situados nos municípios de Oeiras, Colônia do Piauí, São João da Varjota, São Francisco do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras, Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, Campinas do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Floresta do Piauí, Socorro do Piauí, Ribeira do Piauí, Conceição do Canindé, São Francisco de Assis do Piauí e Paes Landim, dentre outras matérias afetas à pandemia do novo coronavírus -Covid-19”.

Segundo o MPPI, as ações de combate ao coronavírus “demandam atuação regionalizada e integrada, no qual houve expedição de RECOMENDAÇÃO a todos os Prefeitos e Secretários de Saúde dos Municípios citados, com fins à INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS CLANDESTINOS, inclusive identificação dos responsáveis e mapeamento dos pontos de embarque e desembarque de passageiros, com adoção de providências sanitárias devidas pela Vigilância Sanitária”.

O MPPI emite nota à população de Bela Vista-PI e de municípios vizinhos

O MPPI através desta nota, afirma também que os “Estados não podem contrariar as diretrizes gerais estabelecidas pela União em decreto federal, e, por simetria, as restrições regionais dispostas nos decretos Estaduais em vigor não podem ser contrariadas pelos Municípios. Portanto, os Municípios não podem determinar, a despeito de atender às necessidades locais, a abertura do comércio. As regras de isolamento social previstas nos decretos estaduais são de cumprimento obrigatório em todo o território estadual, independentemente da existência de decretos expedidos pelos prefeitos municipais”.

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Para finalizar a nota, o MPPI diz que “retomaremos nossa rotina de vida em breve, mas com extrema responsabilidade social, para não experimentarmos o amargo sentimento da perda de um ente querido, muitas vezes no triste cenário de disputa de leitos e respiradores em hospitais, cuja realidade estamos vivenciando”.

A nota foi assinada pelos promotores de justiça Vando da Silva Marques, Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Francisco de Assis Rodrigues Santiago Júnior e José Sérvio de Deus Barros.

Fonte: MPPI
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