O Senado Federal aprovou, no fim da noite de sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece um aporte financeiro emergencial a estados e municípios durante a pandemia da Covid-19. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União. A sessão foi presidida pelo Senador Weverton Rocha – PDT.
O projeto de lei foi aprovado, após cerca de seis horas de intensos debates, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. Como o Senador Weverton, conduziu a sessão e o trabalhos, regimentalmente ele não precisou votar.
O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos deputados, contudo, como sofreu alterações no Senado, terá que ser novamente avaliado pelos deputados – mas como a medida é consenso entre o Congresso e o governo, ainda esta semana dever ir para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Não vai faltar dinheiro
A matéria aprovada garante recursos aos estados e municípios, mesmo com a queda de arrecadação de impostos em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas.
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