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Cidades - Projetos de lei

Postada em 05/05/2020 ás 02h07 - atualizada em 05/05/2020 ás 02h39

Publicada por: Edimá Luis

Zé Luiz quer plano econômico e distribuição de itens de combate ao COVID19
Projetos de lei garantem medidas econômicas e distribuição de produtos úteis para barrar o vírus
Zé Luiz quer plano econômico e distribuição de itens de combate ao COVID19

Vereador Zé Luiz

O vereador Zé Luiz (PT) elaborou dois projetos de leis destinados ao momento de calamidade pública que estamos vivendo.

No Projeto de Lei 06/2020, Zé Luiz sugere a distribuição de álcool gel e máscara nas unidades básicas de saúde, tendo em vista que são instrumentos úteis no combate ao coronavírus. “Além dos investimentos da saúde na criação de leitos, contratação de profissionais e medicações para os hospitais é preciso investir na prevenção, para que assim, menos pessoas adquiram o vírus” justifica o vereador.

Já o Projeto de Lei nº 07/2020 institui o Plano de Prevenção aos Impactos do coronavírus no âmbito do município de Bela Vista do Piauí, como forma de proteger a economia local. Desse modo, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder incentivos fiscais, descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISS), taxas municipais, e/ou qualquer outro valor cobrado pela administração direta e/ou indireta do município.

De acordo com o vereador, a proposta poderá beneficiar estabelecimentos comerciais, profissionais liberais, prestadores de serviços em geral, entre outros, desde que prestem serviços e/ou sejam sediados (as) no município de Bela Vista do Piauí- PI.

Os projetos foram aprovados por unanimidade na sessão desta segunda-feira (04) e seguem para o gabinete do prefeito à espera da sanção.

Fonte: Edimá Luis

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