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Piauí - Investigação

Postada em 06/05/2020 ás 16h32 - atualizada em 06/05/2020 ás 16h41

Publicada por: Bruna Sampaio

MP apura festa com aglomeração de pessoas em Dom Expedito Lopes
Um vereador estava presente no churrasco realizado dia 30 de abril.
MP apura festa com aglomeração de pessoas em Dom Expedito Lopes

Foto: Divulgação

O  Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento da COVID-19 – Regional de Picos, por meio da 6ª Promotoria de Justiça da comarca, está apurando informações sobre a realização de evento festivo no município de Dom Expedido Lopes no dia 30 de abril, com aglomeração de pessoas sem qualquer espécie de proteção contra o contágio pelo novo coronavírus. Vídeos que circulam por meio do aplicativo WhatsApp mostram pessoas reunidas em um churrasco, no qual também estaria presente um dos vereadores da cidade.

O promotor de Justiça Maurício Verdejo pontua que a conduta caracteriza, em tese, o crime indicado no artigo 268 do Código Penal:  infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena prevista é de detenção, de um mês a um ano, e multa.

Em Dom Expedito Lopes, está em vigor decreto municipal que veda a realização de quaisquer eventos ou atividades coletivas não essenciais em que ocorra a aglomeração de pessoas sem que seja possível manter a distância mínima necessária para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde

O Ministério Público oficiou a Delegacia Regional da Polícia Civil para que, no prazo de cinco dias, instaure procedimento investigatório, inclusive com oitiva do vereador indicado. Tão logo for aberto o procedimento, a data de abertura e o número de registro devem ser informados à 6ª Promotoria de Justiça de Picos.

Fonte: MPPI

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