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Cidades - Fundo social

Postada em 18/02/2018 ás 15h02 - atualizada em 18/02/2018 ás 15h22

Publicada por: Mysael Santana

Fundo Nacional de Assis Social (FNAS) fará unificação financeira de blocos
Fundo Nacional de Assis Social (FNAS) fará unificação financeira de blocos
Fundo Nacional de Assis Social (FNAS) fará unificação financeira de blocos

Divulgação

 

 

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa a todos os gestores de assistência social dos municípios, dos estados e distrito federal que o Ministério do Desenvolvimento Social (*MDS*) *publicará muito em breve* a *Portaria* que unificará os Blocos de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade (BL PSEMC FNAS) e o Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade (BL PSEAC FNAS), *instituindo o Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (BL PSEMAC FNAS)*. 

A medida trará maior flexibilidade e eficiência no uso dos recursos federais do SUAS, facilitando a gestão orçamentária e financeira e impactando positivamente na continuidade e aprimoramento dos serviços disponíveis aos usuários. A proposta foi apresentada, discutida e aprovada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada no dia 7 de fevereiro de 2018, com a participação de representantes dos gestores estaduais e municipais da assistência social.

A alteração exigirá a abertura de nova conta vinculada ao novo Bloco (*BL PSEMAC FNAS*), *_o que deverá ocorrer já na próxima semana_*. Assim, *o FNAS alerta os gestores para que estejam preparados para a regularização das novas contas junto ao Banco do Brasil, de posse dos documentos pessoais e do ato que o designou ordenador de despesas*. Na maioria dos municípios, o decreto municipal delega competência para ordenar despesas. 

Os repasses do FNAS para o cofinanciamento dos serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (*BL PSEMAC FNAS*) serão creditados na nova conta a partir da parcela de janeiro de 2018. 

Ressalta-se que os recursos creditados na nova conta do Bloco não poderão ser movimentados enquanto não ocorrer a regularização com a apresentação do gestor na agência de relacionamento do Banco do Brasil munido da documentação mencionada. 

*O prazo para transferência dos saldos* constantes das contas dos atuais Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade e Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade *será estipulado na _Portaria a ser publicada_*. Enquanto não terminado o prazo a ser estipulado, as atuais contas poderão ser movimentadas normalmente. 

*A data da abertura da nova conta e a publicação da Portaria serão amplamente divulgadas* pelos canais de comunicação do MDS assim que efetivadas. 

 

 

Fonte: Diretoria-Executiva do FNAS

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