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Geral - Medida Provisória

Postada em 11/05/2020 ás 16h14 - atualizada em 11/05/2020 ás 16h23

Publicada por: Francine Dutra

Ministério do Turismo libera R$ 5 bilhões para o setor
Iniciativa beneficia prestadores de serviços turísticos no enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Ministério do Turismo libera R$ 5 bilhões para o setor

Ministro Marcelo Álvaro Antônio - Foto: Roberto Castro/MTur

Na maior liberação de recursos de sua história, o Ministério do Turismo destinará R$ 5 bilhões para apoiar as empresas do setor neste momento de crise em razão da pandemia global de coronavírus. A Medida Provisória 963 foi publicada na última sexta-feira (8), coincidentemente, no Dia Nacional do Turismo. O recurso foi destinado ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O dinheiro atenderá os prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur (sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo) que conta, atualmente, com 103.110 inscritos.

“Esta é mais uma conquista histórica do setor no governo do presidente Bolsonaro. Concluímos com êxito o trabalho de três pilares que estabelecemos para socorrer o setor. Garantimos a publicação da Medida Provisória 936, que flexibilizou salários e jornadas de trabalho de profissionais com carteira de trabalho. Em seguida, foi publicada a MP 948, que trata das relações de consumo nos setores do Turismo e da Cultura. Com a publicação desta MP 963, do Fungetur, que irá capitalizar as empresas e possibilitar o planejamento financeiro de todas elas, conseguimos cumprir todas as medidas previstas pelo Ministério do Turismo. Agora, iremos dar continuidade ao trabalho com as ações que serão anunciadas dentro do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Poderão ter acesso ao crédito empresas das seguintes áreas: acampamento turístico, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos, organizador(a) de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares.

A expectativa é que 80% do R$ 5 bilhões sejam destinados aos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte. Os 20% restantes poderão ser acessados por empresas de grande porte. Entre os destaques da linha de crédito estão a carência total de até 12 meses e uma taxa de juros abaixo de 0,9% ao mês. Micros e pequenos empresários poderão dispor de até R$ 1 milhão. Empresários de médio porte poderão contar com até R$ 3 milhões e os de grande porte poderão dispor de até R$ 30 milhões. A solicitação do empréstimo poderá ser feita junto as instituições cadastradas.

CRÉDITO PARA GUIAS

Em outra ação inédita para o setor, os guias de turismo que possuem apenas CPF (e não constituem empresas) terão também uma linha de crédito especial. São cerca de 24 mil pessoas beneficiadas. Os recursos do Fungetur atendem três produtos de crédito: projetos, equipamentos e capital de giro. No entanto, nesse momento de crise, o foco é no capital de giro. O objetivo é proporcionar o fôlego financeiro para manter as empresas e os empregos que elas geram até o retorno das vendas.

A distribuição dos recursos para os segmentos atendidos se dará pela rede de 17 bancos e instituições financeiras credenciadas junto ao Fungetur. A maior parte dos recursos será repassado pela Caixa Econômica Federal – inclusive a linha de crédito para os guias de turismo. Os prestadores de serviços turísticos (inclusive guias) que ainda não estão formalizados poderão realizar o cadastro no site do Cadastur.

Fonte: Mtur

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