Sexta, 19 de outubro de 2018
(86) 99915-1055
Brasil - Redes Sociais

Postada em 20/02/2018 ás 09h26 - atualizada em 20/02/2018 ás 10h05

Publicada por: Gustavo Miranda

STJ determina que Facebook pague multa de quase R$ 4 milhões
O caso envolve investigação sobre organização criminosa.
STJ determina que Facebook pague multa de quase R$ 4 milhões

Foto: Reprodução

STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso do Facebook contra multa de R$ 3,96 milhões aplicada sobre a empresa após ela não cumprir determinação de quebra de sigilo de usuários que foram alvo de investigação policial.

Segundo o Tech ao Minuto, a ordem para que a empresa abrisse o conteúdo de conversas foi dada pela 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) em junho de 2016. Seu descumprimento acarretaria multa de R$ 50 mil por dia.

O caso envolve investigação sobre organização criminosa voltada à importação, à fabricação, à distribuição e a comercialização de anabolizantes e medicamentos sem licença da Anvisa.

Em dezembro de 2016, a empresa havia ingressado com mandado de segurança no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O recurso também foi indeferido.

A decisão do STJ apontou que a empresa entrou com o recurso na instância inferior após o fim do prazo que teria para fazer isso, de 120 dias a partir da multa.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Água Branca-PI Por Lenno Oliveira

Adventure Viagens apresenta excursão para Beberibe – CE

Barra D'alcântara Por Cleiton Brito

Secretaria de Saúde de Barra D'Alcântara Recebe Nova Ambulância

Demerval Lobão - PI Por Katia Cruz

Estratégia Saúde da Família realiza ação com crianças

Lagoa do Piauí Por Tarcísio Oliveira

Secretaria de Saúde de Lagoa do Piauí realizou semana da criança

Inhuma-PI Por Juerismar Luis

Dia Mundial da Saúde Mental foi comemorado em Inhuma

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium