Nessa segunda-feira (18), familiares dos presos da Cadeia Pública de Altos (CPA) realizaram uma manifestação em frente ao Palácio de Karnak, no Centro de Teresina.
De acordo com as informações, os manifestantes reivindicam contra supostas agressões sofridas nos presídios. Além disso, os manifestantes pedem mais esclarecimentos sobre a infecção ainda não identificada que foi detectada na cadeia e gerou a morte de um presidiário.
Um grupo de advogados e advogadas estiveram presentes na Cadeia de Altos, para pedir providências a respeito de diversas demandas de urgência, tais como a negativa de entrada dos advogados no local, a dificuldade de acesso aos presos pelo sistema de videoconferência e ressaltar a falta de informações quanto ao estado de saúde dos detentos, junto com o pedido de apuração das denúncias de maus tratos e tortura.
Todos os pleitos foram ouvidos pelo Diretor da Penitenciária, e por demais autoridades presentes.
Por fim foi feito o requerimento das seguintes demandas:
1. Acesso presencial aos presos, com as devidas precauções de saúde, e agendamento prévio;
2. Divulgação de Boletim médico diário, e disponibilização de prontuários médicos daqueles presos já doentes;
3. Investigação das denúncias de maus tratos e tortura;
4. Acesso imediato de alguns membros da comissão para averiguar a real situação dos presos in loco;
5. Liberação para os advogados e advogadas adentrarem à CPA, quando estes estiverem lá presentes para cumprir Alvarás de soltura;
Nota da Secretaria de Justiça
Em nota, a Secretaria de Justiça do Piauí informou que foi instaurado um inquérito para apurar as denúncias de atos de tortura ou maus tratos e pede para que as reclamações sejam formalizadas. Além disso, a Sejus pontuou que os resultados dos laudos sobre a infecção ainda não saíram.
Confira
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informa que instaurou procedimento para apurar junto à Corregedoria Geral do Estado as denúncias de atos de tortura ou maus tratos a que estariam sendo submetidos internos da Cadeia Pública de Altos, situações que vêm sendo levantadas por alguns advogados de detentos ou reclamadas por familiares de presos, lá encarcerados. A Sejus reitera, contudo, que tais práticas não são admitidas pela atual gestão do órgão, que preza pelo respeito à lei e ao resguardo dos direitos do preso. Nesta linha, o órgão necessita que tais denúncias, por serem graves e aludirem aos profissionais que trabalham diuturnamente no recinto, sejam formalizadas, a fim de que sejam investigadas.