Conselho Tutelar fala sobre o dia nacional de combate ao abuso infantil

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil celebrado nessa segunda-feira (18), foi destacado pelo Conselho Tutelar de Corrente. A data reforça a importância de todos os setores da sociedade se unirem para evitar que crianças e jovens sejam vítimas desse crime terrível, que deixa muitos traumas.

De acordo com o conselho, só esse ano, o órgão de defesa da criança e do adolescente já recebeu 7 casos. A Carta traz ainda a distinção entre Violência sexual, Abuso sexual e exploração sexual.

“Que a cada dia possa você Correntino, entender que essa é uma causa nobre. Faça parte dessa campanha”, diz o conselho.

Veja a carta na integra:

Estamos vivendo o nosso 18 de Maio, essa data tão importante que escolhemos para destacar o combate à violência sexual.

O Conselho Tutelar de Corrente tem a preocupação de trazer e fazer notório, a real situação da cidade, embora sejam casos que não há vista midiática, o que podemos dizer é que existe um avanço assombroso em uma cidade pequena como Corrente, esse novo colegiado assumiu este Conselho no mês de janeiro de 2020 e, já em tão pouco tempo recebemos aproximadamente 7 casos, com certeza nessa luta o Conselho Tutelar tem digladiado.

Embora seja possível considerar a violência sexual como o gênero, do qual o abuso e à exploração sexual se constitui em espécies, entendemos conveniente distinguir os conceitos, para melhor compreensão de cada uma das modalidades. Para tanto, utilizaremos a conceituação levada a efeito pelo Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Violência sexual: constitui-se de atos praticados com finalidade sexual que, por serem lesivos ao corpo e à mente do sujeito violado (crianças e adolescentes), desrespeitam os direitos e as garantias individuais como liberdade, respeito e dignidade previstas na Lei n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Arts. 7°,15, 16, 17 e 19);

Abuso sexual: caracteriza-se por qualquer ação de interesse sexual de um ou mais adultos em relação a uma criança ou adolescente, podendo ocorrer tanto no âmbito intra-familiar, relação entre pessoas que tenham laços afetivos -, quanto no âmbito extrafamiliar - relação entre pessoas desconhecidas;

Exploração sexual: caracteriza-se pela relação mercantil, por intermédio do comércio do corpo/sexo, por meios coercitivos ou não, e se expressa de quatro formas: pornografia, tráfico, turismo sexual e prostituição.

Que a cada dia possa você Correntino, entender que essa é uma causa nobre. Faça parte dessa campanha #Faça Bonito!

Mairton Alves, Secretário do Conselho Tutelar de Corrente- PI

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