Sexta, 29 de maio de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
[email protected]
(86) 98844-3653
Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais)

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais)

Lucas Stefano Saiba tudo o que acontece na região.

[email protected]

(86) 98844-3653

Cidades - Destaque

Postada em 20/05/2020 ás 12h15 - atualizada em 21/05/2020 ás 23h59

Publicada por: Lucas Stefano

Advogado ingressará com medida judicial para suspender Decreto de Firmino
Também o advogado ressalta em seu pedido que faltou critérios científicos e estudos técnicos
Advogado ingressará com medida judicial para suspender Decreto de Firmino

O argumento do advogado é que o decreto é totalmente inconstitucional ferindo direitos fundamentais.

O advogado João Victor Serpa, que compõe os quadros da OAB/MA e OAB/PI, já encontra-se com o pedido judicial feito para ingressar na justiça para suspender o decreto de nº. 19.760, DE 15 DE MAIO DE 2020 que proíbe o deslocamento entre as cidades de Teresina e Timon.

   

O argumento do advogado  João Victoré que o decreto é totalmente inconstitucional ferindo direitos fundamentais. Também o advogado ressalta em seu pedido que faltou critérios científicos e estudos técnicos na elaboração do decreto.

   

Para o advogado João Victor Serpa, o cidadão possui a liberdade de locomoção garantido pela Constituição Federal, essa garantia só poderá ser suprimida se for decretado Estado de Sítio, só assim o Presidente pode obrigar a permanência das pessoas em localidades determinadas.

   

O advogado ainda menciona que o prefeito de Prefeito não agiu com prudência com a população de Timon, gerando, consequentemente, um preconceito com os Timonenses.

   

Joao Victor Serpa, por fim, ratificou que é a favor do isolamento social e ainda solicitou que as barreiras sanitárias de Teresina tem que ser devidamente equipadas com testes rápidos e outros equipamentos que controlam a pandemia.

 

O que levou o advogado a fazer o pedido de suspensão do decreto foi o fato de como cidadão Timonense, assim como a população de Timon, teve suprimido direitos, farmácia, hospitais credenciados ao plano de saúde e outros serviços essenciais fornecido pela cidade vizinha.

 

PARA VISUALIZAR NA ÍNTEGRA AS FOTOS DESTA MATÉRIA ATRAVÉS DE DISPOSITIVO MÓVEL, COLOQUE-O NA POSIÇÃO HORIZONTAL.

PUBLICIDADE

          

 

 

 

 
O conteúdo divulgado aqui neste espaço através de fotos, textos, vídeos e/ou opiniões são de inteira responsabilidade de seus autores. O conteúdo divulgado não expressa e não mantém nenhuma relação com a linha editorial e a visão do PortalR10.
R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
Jornal Portal R10
Últimas
Mais lidas da semana
TV R10
© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium