Segunda, 22 de julho de 2019
(86) 99915-1055
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Política - Ex-presidente

Postada em 21/02/2018 ás 08h03

Publicada por: Bruna Sampaio

Defesa de Lula recorre ao TRF4 contra condenação no caso do tríplex
A partir do julgamento dos embargos, conforme decisão da 8ª Turma do TRF4, o ex-presidente poderá ser preso para cumprimento de pena.
Defesa de Lula recorre ao TRF4 contra condenação no caso do tríplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, no início da noite desta terça-feira, os embargos de declaração contra a condenação do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Os advogados de Lula tinham até às 23h59 de hoje para recorrer. A partir do julgamento dos embargos, conforme decisão da 8ª Turma do TRF4, o ex-presidente poderá ser preso para cumprimento de pena. Lula tenta, por meio de habeas corpus preventivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), impedir essa possibilidade.

Neste processo, o petista foi condenado pelo recebimento de 2,2 milhões de reais em propina da OAS, valor que inclui a doação e a reforma personalizada do tríplex 164-A do Edifício Solaris, na praia das Astúrias, Guarujá. O dinheiro foi abatido de um “caixa geral de propinas” que a empreiteira mantinha com o PT, administrado pelo empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto.

Segundo a Veja, como a pena imposta ao ex-presidente foi a mesma nos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus, a única possibilidade de recurso do petista ao próprio tribunal eram os embargos de declaração, usados para questionar omissões, contradições e pontos obscuros na sentença e costuma levar até um mês para ser julgado. Caso as punições tivessem sido distintas, ou a condenação tivesse sido decidida por 2 votos a 1, haveria a possibilidade de impetrar embargos infringentes, que costumam levar mais tempo até uma decisão.

Fonte: Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Beneditinos Por Cascatinha Pessoa

Prefeito Prestigia Cavalgada em Cidade Vizinha

Oeiras Por Thainah Cortez

Relação dos candidatos habilitados para eleição do Conselho Tutelar

Campo Maior Por Wellington Siqueira

Comercial realizara peneiras para fazer a montagem do seu time

Conceição do Canindé-PI Por Roni Silva

Maior festa dos vaqueiros do Piauí lota praça

São João dos Patos - MA Por Cleyton Luis

15ª Ciretran e NUPEVA realizam ação educativa no festejo de Pastos Bons

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2019 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium