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Teresina Decisão judicial
01/06/2020 08h57
Por: Bruna Dias

Clínicas e hospitais reabrem em Teresina sem restrição de horário

Clínicas e hospitais voltam a reabrir sem restrição de horário, após decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, que derrubou o decreto da prefeitura de Teresina.

O decreto municipal permitia que as clínicas e hospitais só poderiam funcionar no turno da tarde - das 14h às 18h -, somente dois dias da semana e com uma especialidade. 

Tribunal de Justiça do Piauí - Foto: R10
Tribunal de Justiça do Piauí - Foto: R10

A decisão do desembargador é resultado de uma ação impetrada pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (Sindhospi).

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decidiu pela retirada das seguintes restrições: 50% de ocupação da capacidade física do estabelecimento; funcionamento apenas de segunda a quinta-feira, de 14h às 18h; cada especialidade médica funcionando apenas 2 (dois) dias por semana de modo presencial; e a proibição de qualquer tipo de prestação de serviço para não residentes do Estado do Piauí.

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