Governo divulga minuta de protocolo para reabertura do comércio

O governador Wellington Dias vai abrir consulta pública para ouvir a população sobre as novas medidas para reabertura do comércio no Piauí. O plano foi discutido com o setor empresarial e prefeitos municipais.

Segundo a proposta, a empresa que tiver 20 ou mais trabalhadores, deverá desenvolver um plano de contenção, prevenção, monitoramento e controle de transmissão da covid-19, com medidas de controle de
cunho administrativo ou estrutural, para minimizar a exposição dos trabalhadores a riscos no ambiente laboral, próprios ou terceirizados, bem como a propagação dos casos para a população em geral.

GRUPO DE RISCO

• Recomenda-se sua permanência na própria residência para realização de trabalho em domicílio/remoto, retornando de forma gradativa até que o quadro epidemiológico seja favorável;

• Caso residam com pessoas do grupo de risco, a critério do empregador, realizar preferencialmente serviço em regime de home office;

• Caso seja indispensável a presença na empresa/estabelecimento de trabalhadores pertencentes ao grupo de risco, deve ser priorizado trabalho interno, em local reservado, mantendo locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e, obrigatoriamente, manter pelo menos uma janela externa aberta ou qualquer outra abertura, contribuindo para a renovação de
ar;

• O retorno ao trabalho de forma gradual deve ocorrer, conforme deliberações do Governo
do Estado/Municípios e das autoridades de saúde federal, estadual e municipais.

Quanto ao AFASTAMENTO dos trabalhadores:

• Quarentena (isolamento domiciliar de 7 dias), sem comprovação de atestado médico, aos primeiros sinais ou sintomas de síndromes gripais (coriza, tosse seca, dor de garganta), mialgia, diarreia, cefaleia, perda parcial ou total de olfato ou paladar, podendo esse prazo ser estendido com avaliação médica;

• Realizar o monitoramento da saúde do trabalhador ao detectar contato próximo com outro trabalhador ou pessoa que tenha adquirido a COVID-19. Conforme OMS o contato próximo ocorre em situação que a pessoa esteja sem máscara, a menos de 2 metros de distância da outra e pelo menos com 15 minutos de exposição,
desrespeitando as recomendações sanitárias;

• Realizar diariamente medição de temperatura, com termômetro a laser, em todos os trabalhadores antes de entrar na frente de serviço e garantir o imediato afastamento dos trabalhadores que apresentarem febre;

• Para empresas com 20 ou mais trabalhadores, aplicar diariamente o Questionário Individual de Monitoramento de Saúde dos Trabalhadores (Anexo II).

Veja na íntegra

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