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Postada em 02/06/2020 ás 16h36 - atualizada em 02/06/2020 ás 16h38

Publicada por: Bruna Sampaio

MPPI faz alerta contra propaganda eleitoral antecipada em Batalha
Promotor orienta ainda que não se utilize de forma indevida os veículos ou meios de comunicação
MPPI faz alerta contra propaganda eleitoral antecipada em Batalha

Foto: Divulgação

O promotor de Justiça Glécio Setúbal, responsável pela 45ª Zona Eleitoral, que abrange o município de Batalha, expediu uma recomendação sobre propaganda eleitoral antecipada.

O membro do Ministério Público do Piauí orienta que às emissoras de rádio e televisão locais (programas, propagandas e divulgações em geral, inclusive veiculações em mídias sociais), aos pré-candidatos, aos partidos políticos e a terceiros que tenham relação direta ou indireta com o processo eleitoral em Batalha que se abstenham de veicular, antes de 16 de agosto, qualquer propaganda eleitoral que implique em divulgação de propaganda paga (ou com qualquer ônus financeiro/econômico).

O promotor orienta ainda que não se utilize de forma indevida os veículos ou meios de comunicação social em benefício de pré-candidato ou de partido político, incluindo as divulgações de ações sociais de pré-candidatos ou de pessoas jurídicas a eles vinculadas.

Glécio Setúbal finaliza a recomendação advertindo que o seu descumprimento implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.

Fonte: MPPI

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