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Piauí - Denúncia

Postada em 08/06/2020 ás 11h23 - atualizada em 08/06/2020 ás 16h13

Publicada por: Bruna Sampaio

Prefeitura de São Pedro é denunciada ao TCE-PI
Objeto do processo licitatório era execução de serviços de construção de uma academia de saúde
Prefeitura de São Pedro é denunciada ao TCE-PI

Prefeitura foi denunciada ao TCE-PI (Foto: Dvulgação/TCE-PI)

A prefeitura de São Pedro do Piauí foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado por irregularidades em processo licitatório que tinha como objeto contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma academia de saúde na localidade Todos os Santos, zona rural do município. 

A abertura do processo licitatório aconteceu no dia 20 de janeiro de 2020 às 9h na sala de licitação da prefeitura municipal. 

Segundo o denunciante, apenas as empresas LRM De Carvalho Eireli e Engeprol Construtora Ltda ME participaram do certame. Na sessão de proposta foram apontados diversos erros na planilha de preço apresentada pela Engerpol. Após tentativas sem sucesso de ajustes, a sessão foi suspensa. 

Ainda segundo o denunciante, após dois meses da última sessão, a prefeitura cancelou a licitação sem qualquer justificativa e sem divulgar o resultado da fase da proposta. 

Segundo a prefeitura, foi constatado que a LRM De Carvalho Eireli não apresentou o termo da consulta ao CNEP e por esse motivo foi descredenciada, porém, não estava impedida de participar do certame. Ainda conforme a prefeitura, a empresa Engeprol cumpriu devidamente os requisitos de credenciamentos sendo, portanto, credenciada. "o Presidente [da CPL] suspendeu a sessão para analisar cuidadosamente a documentação apresentada", disse a prefeitura. 

No dia 18 de março de 2020, a prefeitura de São Pedro revogou o procedimento para execução de serviços de construção da academia de saúde na localidade Todos os Santos, alegando inconsistências verificadas na fase externa do certame. Sem dizer quais eram as inconsistências, afirmou que seria necessário refazer todo o processo. 

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