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Educação Medida
10/06/2020 17h43
Por: Cristina

Bolsonaro publica MP que permite indicar reitores temporários

Antonio Cruz/Agência Brasil
Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que permite ao governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus no País. A MP 979/2020, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10, elimina a necessidade do processo de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição dos nomes. 

A medida pode atingir 16 universidades federais, o que representa 25% do total de instituições, cujos mandatos dos reitores acabam até o fim do ano. Entre elas, estão a Universidade de Brasília (UNB), a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Carlos (UFSCAR) e do Paraná (UFPR). Atualmente, há 68 instituições, mas só 63 delas têm processos seletivos. As outras cinco foram criadas recentemente e estão com reitores temporários.

O texto diz que "não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19", determina o ato.

Fonte: Estadão
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