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11/06/2020 15h07
Por: Bruna Dias

Juiz manda FMS fornecer EPIs a profissionais da saúde

O Ministério Público do Piauí obteve decisão judicial favorável em ação civil pública movida contra a Fundação Municipal de Saúde, requerendo que fossem fornecidas máscaras cirúrgicas, máscaras respiradores, protetores oculares, luvas de procedimento e capote/avental impermeável descartável, para uso de todos os profissionais de saúde da rede pública municipal, e também dos funcionários terceirizados que atuam nas unidades de saúde vinculadas à FMS.

A ação é baseada em procedimento administrativo por meio do qual a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina acompanha as ações desenvolvidas pela Fundação Municipal de Saúde no combate e prevenção à Covid-19. A quantidade de infectados evolui rapidamente e medidas essenciais no combate ao novo vírus, como a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) nas unidades de Saúde, não estão sendo devidamente adotadas, de acordo com o apurado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Diante da situação exposta, o juiz Aderson Antônio Brito Nogueira determinou que a Fundação Municipal de Saúde forneça os EPIs, especialmente máscaras cirúrgicas, máscaras respiradores, protetores oculares, luvas de procedimento e capote/avental impermeável descartável para os profissionais. A FMS deve prestar, mensalmente, informações sobre o estoque e fornecimento dos EPIs aos servidores da saúde.

Fonte: MPPI
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