O promotor de Justiça Elói Júnior, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, assinou, neste domingo (14), um despacho que faz parte de um Inquérito Civil, com conclusões sobre a investigação feita para acompanhar o caso dos presos que adoeceram na Cadeia Pública de Altos (CPA).
O membro do MPPI explica que profissionais de saúde da instituição e os que acompanharam o tratamento dos detentos concluíram que os presos foram vítimas de uma intoxicação exógena. A conclusão foi feita após uma avaliação dos prontuários médicos dos presos da CPA e dos hospitais públicos onde os detentos estiveram internados. Foram analisados os exames laboratoriais e de imagem.
O titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina afirma que no início de maio, pouco antes dos primeiros presos adoeceram, uma empresa havia realizado serviços de dedetização, desratização, descupinização e capina. Na dedetização foi utilizado o inseticida piretróide Cipermetrina 250 Ce, substância compatível com os achados médicos nos exames realizados nos presos.
O promotor de Justiça aponta também que o secretário estadual de Justiça não prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público e demais órgãos que acompanham as investigações sobre as causas do adoecimento e das mortes dos detentos da CPA. Elói Júnior finaliza recomendando ao governador do Estado a exoneração do secretário estadual de Justiça.
Além disso, o promotor de Justiça determina o envio dos documentos e das informações obtidas a órgãos, como a Vara de Execuções Penais de Teresina, à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), entre outros.
O inquérito civil público instaurado deve prosseguir para apurar outras questões relacionadas ao tratamento dos presos como, por exemplo, avaliar se o atendimento médico que cada um recebeu foi satisfatório ou não.