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17/06/2020 12h00 Atualizada há 11 meses
Por: Bruna Sampaio

MPPI recomenda exoneração de servidores em São Félix por nepotismo

Foto: Divulgação
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Por meio da Promotoria de Justiça de Barro Durro, o Ministério Público recomendou a exoneração de servidores públicos em razão de prática evidente de nepotismo, no âmbito do Executivo Municipal de São Félix do Piauí.

Na administração pública, nepotismo significa a nomeação de parentes para exercício de cargo ou função pública que não exigem a regra geral do concurso público. A recomendação do MPPI se deu por conta de que a irmã do vice-prefeito José Afonso Soares de Mesquita, Samara Cristina Soares Macedo, exerce o cargo de Diretora da Unidade Mista de Saúde no município.

Por isso, recomenda-se à Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí, nas pessoas do prefeito José Jailson Pio e do vice-prefeito José Afonso Soares de Mesquita, que se abstenham de realizar admissão, contratação ou credenciamento de servidores para o exercício de cargo em comissão ou de caráter temporário, em toda a estrutura do Poder Executivo, caso a nomeação dessas pessoas afronte os regramentos legais sobre a prática do nepotismo.

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O promotor de Justiça Ari Martins ressalta que é necessário que o ente público efetue a imediata exoneração, no prazo de cinco dias, de todos os ocupantes de cargos em que esteja configurado o nepotismo. E não será permitida a realização, manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregados nas hipóteses que correspondem a nepotismo, sob pena de adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Fonte: MPPI
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