Presos com comorbidades são liberados para cumprir pena em casa

A 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, através do defensor público Leonardo Fonseca Barbosa, conseguiu a transferência para prisão domiciliar de presos da Penitenciária Mista de Parnaíba que são portadores de comorbidades.

Segundo a Defensoria, a medida visa garantir que essas pessoas não sejam afetadas pela Covid-19, considerando-se que na referida Penitenciária foi registrado um surto da doença, atingindo também os policiais penais, policiais militares e prestadores de serviço.

O defensor público Leonardo Barbosa explica que desde o dia 04 do corrente mês tem estado em contato com o gerente da Penitenciária, Flávio Evandir Souza Andrade, para se inteirar da situação dos reeducandos, tendo sido informado que todos os que testaram positivo foram deslocados para uma ala específica do presídio, visando conter a disseminação do Novo Coronavírus, estando devidamente medicados. Os policiais, agentes e prestadores que testaram positivo fazem o tratamento em seus domicílios.

Leonardo Barbosa explica que a partir da constatação dos casos de Covid-19 na Penitenciária, já protocolou mais de 30 pedidos de prisão domiciliar ou revogação de prisão preventiva , que atualmente encontram-se sob análise.

Ao emitir os pedidos, o defensor público destacou ser a situação da Penitenciária Mista de Parnaíba “gravíssima”, considerando que a Unidade tem capacidade para 176 presos e se encontra atualmente com 568 pessoas privadas de liberdade, o que representa uma taxa de ocupação de aproximadamente 323%.

“Este cenário de superlotação prisional somado às péssimas condições estruturais da Unidade representa uma facilidade natural à proliferação da Covid, bem como implica em uma dificuldade natural à contenção do vírus pandêmico”, relatou Leonardo Barbosa.

No último dia 17, a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, atendeu a solicitação da Defensoria Pública concedendo a primeira transferência para prisão domiciliar do reeducando R.C de O., integrante do grupo de risco devido a idade. Após este, mais 7 decisões acatando o pedido da Defensoria foram cumpridas.

Fonte: DPE