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30/06/2020 08h12 Atualizada há 7 meses
Por: Bruna Sampaio

Câmara de Teresina deve lançar concurso nesta terça-feira

A comissão do concurso se reuniu e aprovou o edital que está sendo encaminhado à banca

Foto: Divulgação/CMT
Foto: Divulgação/CMT

Foi divulgado no site da Câmara de Teresina a confirmação de que o edital do concurso da Câmara municipal será publicado até o dia 30 de junho. A comissão do concurso se reuniu e aprovou o edital que está sendo encaminhado à banca organizadora, o Instituto AOCP.

Outra confirmação foi feita por meio das redes sociais da vereadora Cida Santiago afirmando que a reunião com a comissão organizadora, da qual a vereadora faz parte, para firmar os preparativos e enviar à organizadora. Diz também que o último concurso foi lançado em 2011.

Vagas e cargos

O novo concurso deve ofertar 9 oportunidades para cargos de níveis médio e superior. Atualmente, mais de 80% dos cargos são ocupados por comissionados.

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As novas oportunidades serão para os seguintes cargos:

Nível Médio: 05 vagas e cadastro reserva para o cargo de Assistente Legislativo;

Nível Superior: 01 vaga e cadastro reserva para o cargo de Procurador Legislativo;

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Nível Superior: 02 vagas e cadastro reserva para o cargo de Assessor Jurídico Legislativo;

Nível Superior: 01 vaga e cadastro reserva para o cargo de Analista de Informática.

Ministério Público recomendou abertura de concurso público

O Ministério Público do Piauí encaminhou uma recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Teresina para que um novo concurso público fosse realizado. Fernando Santos, Promotor de Justiça e autor da recomendação, orientou que a Câmara realizasse o concurso para servidores efetivos no "intuito de corrigir as distorções constitucionais dos cargos comissionados". O membro do MPPI orientou também que a quantidade de vagas ofertadas fosse proporcional ao número de comissionados na CMT.

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Conforme apuração feita pela 44ª Promotoria de Justiça, mais de 82% de todos os cargos que existem na Câmara de Teresina estão sendo ocupados por CC's que possuem, na maioria, atribuições administrativas, operacionais e técnicas, o que é inconstitucional com as atribuições inerentes aos cargos comissionados.

Além disso, essa quantitativo está em desacordo com o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina o qual determina que o prefeito e o presidente da CMT ao proverem os cargos da administração pública municipal devem assegurar ao menos 50% do quadro de pessoal seja ocupado por servidores efetivos.

Fonte: Ache Concursos
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