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Piauí Nepotismo

01/07/2020 11h00 Atualizada há 5 anos

Por: Bruna Dias

MPPI recomenda exoneração de parentes de prefeito e vice

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu nessa terça-feira (30), uma recomendação para o prefeito de Campo Alegre do Fidalgo sobre a ocupação de cargos por parentes na gestão municipal.

O promotor de Justiça Jorge Pessoa orienta que o gestor efetue, no prazo de dez dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos de secretários municipais, que sejam cônjuges, companheiros ou que tenham grau de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou afim até o terceiro grau com qualquer uma das pessoas ocupantes do cargo de prefeito ou vice-prefeito, os quais não possuam qualificação técnica necessária para o comando das pastas.

O membro do MPPI recomenda também a exoneração imediata de parentes, que ocupam cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas e possuam algum grau de parentesco, como os mencionados anteriormente, com a autoridade ou servidor que o nomeou para o cargo. O chefe do executivo de Campo Alegre do Fidalgo é orientado ainda a se abster de realizar novas nomeações, que violem a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí solicita que o prefeito remeta ao MP cópias dos atos de exoneração dos secretários e demais parentes que se enquadrem nas situações apresentadas na recomendação.

Por último, o gestor é alertado de que no caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais cabíveis.

Fonte: MPPI