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Polícia Operação
02/07/2020 07h43 Atualizada há 11 meses
Por: Francine Dutra

Operação da PF mira fraude em compra de testes da covid no Piauí

Foto: Bruna Sampaio
Foto: Bruna Sampaio

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (02) uma operação em combate ao superfaturamento de testes da covid-19 no Piauí.

De acordo com informações, a operação acontece em Teresina, Uruçuí, Picos e Bom Jesus. Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

Na capital, um dos alvos é a distribuidora de medicamentos Produlab, localizada Rua São Pedro com Anísio de Abreu, no centro de Teresina. A PF investiga supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 e articulações criminosas entre agentes públicos e empresas privadas na aquisição desses produtos. 

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Fraudes em licitações

Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação nº 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Um levantamento aponta que provavelmente a ação criminosa atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93),  cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.  

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