Sexta, 25 de Junho de 2021
86 9 9821-9621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 98195-0154

29°

23° 34°

Teresina - PI

Últimas notícias
R10 Utilidade Pública
R10 Utilidade Pública
Tudo sobre utilidade pública.
Política Decisão
02/07/2020 08h25 Atualizada há 11 meses
Por: Bruna Sampaio

TSE decide manter prefeito de Ribeira do Piauí no cargo

Foto: Divulgação/TSE
Foto: Divulgação/TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nessa quarta-feira, a liminar que mantinha o prefeito de Ribeira do Piauí no cargo. Por maioria de votos, 5 a 2, e com votos favoráveis do Ministro Relator, Og Fernandes, e do Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a liminar em todos os seus termos e dar os efeitos suspensivos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que tinha cassado o prefeito Arnaldo Araújo. Assim, o prefeito e sua vice, eleitos para o mandato de 2016 a 2020, permanecem no cargo.

Um dos advogados do caso, Daniel Oliveira, explica que esse é um caso inédito e faz jurisprudência para todo o Brasil. Ao julgar esse caso, o TSE fixou a tese de que “deve-se evitar alternância de poder nos Municípios em tempos de pandemia do coronavirus e há que se prevalecer o resultado das urnas e a soberania popular até o julgamento final do processo”.

Na opinião do advogado Daniel Oliveira, o julgamento reflete e faz justiça ao caso na medida em que não há provas de que Arnaldo Araújo, ou mesmo qualquer um dos acusados, tenha cometido alguma irregularidade no processo eleitoral de 2016.

Continua depois da publicidade

A acusação do TRE-PI contra o prefeito de Ribeira do Piauí, que gerou a cassação da chapa vencedora, era de compra de votos e abuso de poder através de passagens para os eleitores comparecerem à votação no município. A tese foi recusada pelo Plenário do TSE.

Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp