Sexta, 07 de agosto de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Camanha ProPiauí Julho
[email protected]
(86) 98844-3653
Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais)

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais)

Lucas Stefano Saiba tudo o que acontece na região.

[email protected]

(86) 98844-3653

Cidades - Timon

Postada em 02/07/2020 ás 10h54 - atualizada em 02/07/2020 ás 11h55

Publicada por: Lucas Stefano

Recurso da Lei de Auxílio aos Artistas não tem data de chegada às cidades
O repasse do valor aos estados e municípios, ainda não tem um prazo definido.
Recurso da Lei de Auxílio aos Artistas  não tem data de chegada às cidades

O projeto de lei que repassa R$ 3 bilhões para o setor cultural, durante a pandemia do novo coronavírus, foi publicado no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30). A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) está montando um planejamento para definir quais as ações deverão ser realizadas para garantir que a comunidade artística seja contemplada, as medidas envolvem desde o cadastro, distribuição dos recursos financeiros, até o edital para seleção dos agentes culturais, que terão direito ao benefício e, para isso, conta com a ação conjunta de outras secretarias municipais, como Administração, Planejamento, Governo, Comunicação, SEMDES, Procuradoria Geral, Controladoria Geral do Município e Instituto de Previdência do Município de Timon (IPMT).

“Antes mesmo de a lei ser sancionada, o prefeito Luciano Leitoa já havia determinado que elaborássemos um plano estratégico assertivo e com total transparência para o setor cultural, para que ao final, seja apresentado ao Ministério Público e seja amplamente divulgado à população. A lei prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 reais, em três parcelas e cita quais os critérios para o recebimento. A ajuda não é permitida para quem tem emprego formal ativo, recebe um benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego. Também não é possível ganhar se já recebeu o auxílio emergencial geral, entre outros critérios. Tudo isso está sendo discutido e, tão logo, o recurso chegue ao município, iremos executar a distribuição. Como o presidente vetou o dispositivo que trata do prazo de 15 dias para o repasse do valor aos estados e municípios, ainda não temos um prazo definido de quando o recurso estará disponível” reforça Saney Sampaio, Presidente da Fundação Cultural, Saney ainda ressalta.
“O valor vem do Fundo Nacional de Cultura, que tem recursos federais já aprovados e não usados. Ou seja, esse dinheiro já existia no Tesouro Nacional e deveria ser destinado ao incentivo de atividades culturais.” Conclui.
PUBLICIDADE:

O conteúdo divulgado aqui neste espaço através de fotos, textos, vídeos e/ou opiniões são de inteira responsabilidade de seus autores. O conteúdo divulgado não expressa e não mantém nenhuma relação com a linha editorial e a visão do PortalR10.
R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
Jornal Portal R10
Últimas
Mais lidas da semana
TV R10
© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium