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Cidades Timon
02/07/2020 10h54 Atualizada há 11 meses
Por: Blog do Lucão

Recurso da Lei de Auxílio aos Artistas não tem data de chegada às cidades

Recurso da Lei de Auxílio aos Artistas não tem data de chegada às cidades

O projeto de lei que repassa R$ 3 bilhões para o setor cultural, durante a pandemia do novo coronavírus, foi publicado no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30). A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) está montando um planejamento para definir quais as ações deverão ser realizadas para garantir que a comunidade artística seja contemplada, as medidas envolvem desde o cadastro, distribuição dos recursos financeiros, até o edital para seleção dos agentes culturais, que terão direito ao benefício e, para isso, conta com a ação conjunta de outras secretarias municipais, como Administração, Planejamento, Governo, Comunicação, SEMDES, Procuradoria Geral, Controladoria Geral do Município e Instituto de Previdência do Município de Timon (IPMT).

“Antes mesmo de a lei ser sancionada, o prefeito Luciano Leitoa já havia determinado que elaborássemos um plano estratégico assertivo e com total transparência para o setor cultural, para que ao final, seja apresentado ao Ministério Público e seja amplamente divulgado à população. A lei prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 reais, em três parcelas e cita quais os critérios para o recebimento. A ajuda não é permitida para quem tem emprego formal ativo, recebe um benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego. Também não é possível ganhar se já recebeu o auxílio emergencial geral, entre outros critérios. Tudo isso está sendo discutido e, tão logo, o recurso chegue ao município, iremos executar a distribuição. Como o presidente vetou o dispositivo que trata do prazo de 15 dias para o repasse do valor aos estados e municípios, ainda não temos um prazo definido de quando o recurso estará disponível” reforça Saney Sampaio, Presidente da Fundação Cultural, Saney ainda ressalta.
“O valor vem do Fundo Nacional de Cultura, que tem recursos federais já aprovados e não usados. Ou seja, esse dinheiro já existia no Tesouro Nacional e deveria ser destinado ao incentivo de atividades culturais.” Conclui.
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