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Teresina - Estrutura irregular

Postada em 03/07/2020 ás 12h25 - atualizada em 03/07/2020 ás 15h36

Publicada por: Francine Dutra

Prefeito de Teresina manda derrubar muro de posto na avenida Marechal
De acordo com as informações, o muro foi construído sem a prévia autorização de forma irregular.
Prefeito de Teresina manda derrubar muro de posto na avenida Marechal

Foto: Reprodução/Vídeo

Fiscais da Prefeitura de Teresina e agentes da Guarda Municipal foram até um posto de gasolina nesta sexta-feira (3), e derrubaram um muro que havia sido construído, há poucos dias no estabelecimento localizado na avenida Marechal Castelo Branco, zona norte da cidade.

De acordo com a notificação entregue ao proprietário do posto, a demolição ocorreu, devido a construção do muro ocupar espaço público e infringir a lei Complementar Nº 4.729, que especifica que "nenhum serviço, ou obra que exija alteração de calçamento e meio-fio, ou escavações no leito de via pública, poderá ser executado sem prévia licença". 

Ainda na notificação foi exigido que a obra seja paralisada e o proprietário compareça a SDU-CENTRO Norte para solicitar licença para construção. 

 

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Em nota, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) informou que a estrutura foi construída de forma irregular impedindo a visibilidade e também desrespeitando o espaço para a livre circulação de pedestres.

Confira a nota da SDU

"A Gerência de Fiscalização da SDU Centro Norte informa que a obra localizada no cruzamento da Avenida Marechal Castelo Branco e Francisco Mendes foi construída de forma irregular. Além de estar sendo realizada em um período proibitivo, por força de decretos municipais que vetam o funcionamento do setor de construção civil, a obra está em desacordo com o Código de Posturas do Município e também com a lei das Calçadas. O muro construído impede a visibilidade e também não respeita o espaço para a livre circulação de pedestres. O proprietário havia sido notificado anteriormente pela ilegalidade da obra e ainda assim permaneceu com a construção."

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