Terça, 22 de setembro de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
[email protected]
(86) 99446-2372
Marcelo Barradas

Marcelo Barradas

Marcelo Barradas Notícias com Marcelo Barradas

[email protected]

(86) 99446-2372

Piauí - Ação

Postada em 15/07/2020 ás 12h05 - atualizada em 15/07/2020 ás 15h34

Publicada por: Bruna Sampaio

MP pede a anulação de contrato de empresa com a prefeitura de Picos
A ação foi apresentada na última quarta-feira (08) pelos promotores de Justiça
MP pede a anulação de contrato de empresa com a prefeitura de Picos

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos, ingressou com uma ação civil pública em desfavor da empresa Prodlab (Ronaldo A da Silva ME). A ação foi apresentada na última quarta-feira (08) pelos promotores de Justiça Micheline Serejo, Eduardo Palácio, Maurício Verdejo e Raimundo Júnior.

Entre os pedidos feitos pelos membros do Ministério Público na ação estão a tutela antecipada de suspensão de contrato e no mérito a sua nulidade, assim como o bloqueio de bens no montante de 75 mil reais da ProdLab para ressarcimento dos cofres públicos.

Os promotores de Justiça instauraram uma notícia de fato para apurar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) na dispensa de licitação realizada pelo município de Picos, através da Secretaria Municipal de Saúde, para a aquisição de testes de detecção do novo coronavírus.

Durante a análise do procedimento licitatório, os técnicos da corte de Contas visualizaram a utilização de orçamentos fraudados para escolher a proposta mais vantajosa na aquisição direta de testes rápidos de detecção de anticorpos contra o novo coronavírus. Tal prática, de acordo com relatório, possibilitou o direcionamento da contratação da empresa que não praticou o melhor preço possível, gerando dano à administração pública municipal.

A exemplo das irregularidades citadas pelos promotores de Justiça, uma das propostas apresentadas à comissão de licitação foi assinada por funcionário da própria ProdLab (Ronaldo A. Da Silva ME), constando timbre de empresa distinta que sequer comercializava o produto licitado.

Além disso, os auditores apontaram que o município adquiriu testes por valor muito acima do praticado no mercado, gerando um possível superfaturamento no montante de R$ 75 mil.

Fonte: MPPI

O conteúdo divulgado aqui neste espaço através de fotos, textos, vídeos e/ou opiniões são de inteira responsabilidade de seus autores. O conteúdo divulgado não expressa e não mantém nenhuma relação com a linha editorial e a visão do PortalR10.
R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
Jornal Portal R10
Últimas
Mais lidas da semana
TV R10
© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium