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Piauí - Dívida quitar

Postada em 17/07/2020 ás 08h40

Publicada por: Bruna Sampaio

Piauí é o único estado do país a quitar todas as dívidas com a União
A informação foi confirmada pelo Coordenador de Haveres Financeiros da STN.
Piauí é o único estado do país a quitar todas as dívidas com a União

Rafael Fonteles (Assis Fernandes/O Dia)

O Piauí liquidou todas as dívidas com a União. A informação foi confirmada pelo Coordenador de Haveres Financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/COAFI), Rafael Pena, ao secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, nessa quinta-feira (16).

“É um feito único no Brasil. A dívida oriunda da lei 9496/97 já tinha sido quitada em 2012 e agora quitamos as outras duas dívidas com a União”, afirma Rafael Fonteles.

De acordo com Rafael Pena “o Banco do Brasil, que é o Agente Financeiro da União nos Contratos relativos à DMLP e à Lei n. 8.727/93, já encaminhou ao Estado, o termo de quitação”.

Ele ainda confirmou que, além do Piauí, nenhum outro Estado da Federação liquidou todas essas três dívidas junto à União. “De fato, o Estado do Piauí é o único Estado que já liquidou essas dívidas”, confirma.

Com a antecipação do pagamento da DMLP, o Estado economizará mais de R$ 40 milhões em juros.

Entenda melhor quais dívidas com a União foram quitadas pelo Piauí:

1) DMLP - Dívida de Médio e Longo Prazo (DMLP) - "1992 Financing Plan". O Plano de Financiamento para o Brasil de 1992 foi um acordo firmado ao amparo da Resolução do Senado Federal nº 98/92, alterada pelas Resoluções nº 90/93 e 132/93, reestruturando a dívida de médio e longo prazos (principal vencido e vincendo, assim como juros devidos e não pagos no período de 01.01.91 a 15.04.94) do setor público brasileiro junto aos credores privados estrangeiros.

2) Lei 8727 /93, que refinanciou as dívidas contraídas até 1991.

3) Lei 9496 /97, referente ao Programa de Ajuste Fiscal, quando o Estado refinanciou, pela União, dívidas mobiliárias e contratuais.

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