Agentes são afastados após criança ser encontrada com preso na Major César

A Secretaria de Justiça do Piauí informou por meio de nota neste sábado (07) que, após investigação preliminar, realizada por meio de sindicância para apurar o caso do garoto de 13 anos encontrado em um dos módulos da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, decidiu afastar, do exercício do cargo, 11 agentes penitenciários, mais um agente que divulgou as imagens do garoto. A decisão, concluiu que os servidores foram omissos em suas obrigações legais quanto ao controle de entrada e saída de pessoas da unidade penal.

"Entre as atribuições, regulamentadas pelo Estatuto da Carreira Pessoal Penitenciários (Lei 5.377/2004) estão a fazer rondas periódicas, fiscalizar o trabalho e comportamento da população carcerária, informar às autoridades competentes sobre as ocorrências surgidas no seu período de trabalho e fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos pênis, incluindo execução de serviços de revistas corporais", diz a nota.

Segundo a Sejus, o direito de imagem do garoto encontrado foi violado. O inciso XIII do artigo 47 do Estatuto dos Agentes Penitenciários discorre que ao servidor penitenciário é proibido divulgar. Os agentes penitenciários ficarão afastados por, no mínimo, 30 dias, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período. O afastamento tem como objetivo resguardar a investigação da Secretaria de Justiça, instaurada por meio da Portaria 062/2017.

Entenda

O menino de 13 anos, foi achado no último sábado embaixo da cama de um preso identificado como José Ribamar Pereira Lima, condenado por estupro.

O garoto foi levado ao presídio pelo próprio pai. A mãe alegou que o filho ficou na unidade sem sua autorização. O garoto prestou depoimento ao Conselho Tutelar e disse que ficou na penitencioária porque o pai pediu. O pai do garoto está preso.