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Piauí Piauí
04/08/2020 17h04
Por: Bruna Dias

Deputados aprovam calendário de tramitação da LDO 2021

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em  reunião virtual na manhã desta terça-feira (4), sob a presidência do deputado Francisco Limma (PT), aprovou o calendário de tramitação da PLOG 13/2020, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LDO) 2021.

Segundo o calendário aprovado, será realizada na próxima terça-feira (10), a partir das 14h, audiência pública virtual para debater a proposta, com a presença de representantes do Governo do Estado e dos demais Poderes. O prazo final para o protocolo de emendas parlamentares será o dia 21 de agosto e no dia 27 do mesmo mês deve acontecer a apresentação e a votação para aprovação do relatório na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Em seguida a matéria será votada em Plenário.

Foto: Divulgação/Alepi
Foto: Divulgação/Alepi

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre medidas de complementação da renda bruta das serventias extrajudiciais de notas e registro no âmbito do Estado do Piauí, prevista na Lei Complementar Estadual nº 234, de 15 de maio de 2018, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Fonte: Alepi
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