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Política - 5 a 0

Postada em 06/03/2018 ás 14h37 - atualizada em 06/03/2018 ás 17h08

Publicada por: Bruna Sampaio

Por unanimidade, STJ rejeita habeas corpus a favor de Lula
A Quinta Turma do STJ julga o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula.
Por unanimidade, STJ rejeita habeas corpus a favor de Lula

Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por 5 votos a 0, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, que pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula.

Atualizada às 17:08

O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida sua prisão após condenação em segunda instância.

“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, disse Fischer, segundo o site EBC, após citar diversos outros casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar suporte a sua decisão.

A Quinta Turma do STJ julga o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula. 

Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP).

Os ministros julgam a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro.

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