A Prefeitura Municipal de Batalha, publicou decreto Nº 032/2020, que flexibiliza a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no município, seguindo o cronograma já estabelecido pelo Governo do Estado, através do decreto Nº 19.116 de 22 de julho de 2020. A Flexibilização das medidas de isolamento prevê, por tanto, o retorno segmentado e planejado das atividades econômicas e sociais.
Decretou também a proibição de aglomeração de pessoas nas ruas e o uso obrigatório de máscaras.