Sábado, 22 de Janeiro de 2022
86 9 98219621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 99800-8359

26°

24° 33°

Teresina - PI

Últimas notícias
R10 municípios
R10 municípios Redação do Portal R10 / Equipe R10 Municípios
Cidades Meio Ambiente
12/08/2020 12h12
Por: Marina Sousa

Prefeitura de Oeiras protocola ICMS Ecológico 2020 na SEMAR

A Prefeitura de Oeiras protocolou nesta quarta-feira, 12, a entrega do dossiê do ICMS Ecológico 2020 na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), em Teresina.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Gerência Municipal de Meio Ambiente (GEMA), realiza, permanentemente, uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. Atualmente, Oeiras possui a maior pontuação do Piauí na classificação do Selo Ambiental, conquistando a certificação do ICMS Ecológico na categoria A.

Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp