Sábado, 18 de Setembro de 2021
86 9 98219621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 99800-8359

30°

22° 37°

Teresina - PI

Últimas notícias
Blog do Lucão
Blog do Lucão Fique por dentro de tudo que acontece na região.
Cidades Timon
13/08/2020 09h42
Por: Blog do Lucão

Departamento Municipal de Trânsito de Timon segue com atividades essenciais

Considerando a urgente necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços ligados ao trânsito, o Departamento Municipal de Trânsito do município de Timon-MA (DMTRANS) segue orientação da Deliberação N° 185 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que amplia e interrompe os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

  "Estamos com os serviços administrativos suspensos por decreto municipal, e em função também da resolução do CONTRAN. Mas continuamos atuando na cidade com o serviço operacional, que consiste na fiscalização do trânsito pelos agentes. O Decreto N° 10.282 de 20 de março de 2020, da Presidência da República, define o serviço público de Trânsito como atividades essenciais." Esclarece Ronaldo Gonçalves, diretor executivo do DMTRANS.  

Departamento Municipal de Trânsito de Timon segue com atividades essenciais

São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

O DMTRANS esclarece ainda que permanecem os prazos prorrogados conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que tomou algumas medidas relacionadas à dilatação de prazos referentes a veículos, habilitação e infrações no período de pandemia. São elas: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020, fica com prazo indeterminado para renovação; Processos de primeira habilitação terão prazos estendidos para conclusão de 12 meses para 18 meses; Prazos para apresentar defesa, indicação de condutor e recurso de multa, suspensão e cassação de CNH ficam interrompidos por tempo indeterminados.

Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp