Sexta, 25 de setembro de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Governo Setembro 3
[email protected]
(86) 98844-3653
Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais)

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais)

Lucas Stefano Saiba tudo o que acontece na região.

[email protected]

(86) 98844-3653

Cidades - Timon

Postada em 13/08/2020 ás 09h42

Publicada por: Lucas Stefano

Departamento Municipal de Trânsito de Timon segue com atividades essenciais
CONTRAN tomou algumas medidas relacionadas à dilatação de prazos referentes a veículos, habilitação
Departamento Municipal de Trânsito de Timon segue com atividades essenciais

Considerando a urgente necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços ligados ao trânsito, o Departamento Municipal de Trânsito do município de Timon-MA (DMTRANS) segue orientação da Deliberação N° 185 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que amplia e interrompe os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

  "Estamos com os serviços administrativos suspensos por decreto municipal, e em função também da resolução do CONTRAN. Mas continuamos atuando na cidade com o serviço operacional, que consiste na fiscalização do trânsito pelos agentes. O Decreto N° 10.282 de 20 de março de 2020, da Presidência da República, define o serviço público de Trânsito como atividades essenciais." Esclarece Ronaldo Gonçalves, diretor executivo do DMTRANS.  

São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

 

O DMTRANS esclarece ainda que permanecem os prazos prorrogados conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que tomou algumas medidas relacionadas à dilatação de prazos referentes a veículos, habilitação e infrações no período de pandemia. São elas: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020, fica com prazo indeterminado para renovação; Processos de primeira habilitação terão prazos estendidos para conclusão de 12 meses para 18 meses; Prazos para apresentar defesa, indicação de condutor e recurso de multa, suspensão e cassação de CNH ficam interrompidos por tempo indeterminados.

O conteúdo divulgado aqui neste espaço através de fotos, textos, vídeos e/ou opiniões são de inteira responsabilidade de seus autores. O conteúdo divulgado não expressa e não mantém nenhuma relação com a linha editorial e a visão do PortalR10.
R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
Jornal Portal R10
Últimas
Mais lidas da semana
TV R10
© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium