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Geral Através de liminar

14/08/2020 15h13

Por: Redação

Desembargador suspende posse de vice-prefeito em Aroazes

O vice-prefeito de Aroazes, Francisco Erismar da Costa, não será mais empossado como prefeito do município. A decisão foi do desembargador José Francisco do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que suspendeu a posse.

Francisco seria empossado por uma decisão judicial proferida pelo juiz da comarca do município, que ordenou que a Câmara Municipal empossasse o gestor, em virtude do afastamento do prefeito Antonio Tomé Soares, que se encontra em licença médica após ter contraído a covid-19.

Para o desembargador que concedeu a liminar, somente os vereadores podem deliberar sobre a situação legal do prefeito. Para o desembargador, o lapso temporal de 15 dias de afastamento do prefeito, disposto no art, 71, da Lei Orgânica do Município de Aroazes, teve início na segunda-feira, dia 27 de julho de 2020, chegando a termo somente no dia 10 de agosto de 2020.

Com isso a decisão está suspensa até ulterior deliberação da Câmara Municipal de Aroazes “na condução da substituição legal do prefeito municipal, respeitando-se, por sua, o devido processo legislativo", diz o magistrado.

Tomé Portela

O prefeito Tomé Portela contrariu coronavírus e esteve internado no Hospital São Marcos, em Teresina onde realizou tratamento.