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Geral No Piauí
18/08/2020 09h50
Por: Geysa Silva

TCE determina que prefeito suspenda contratos com empresa de sobrinha

O prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, Ozires Castro, está na mira do TCE-PI. O conselheiro Luciano Nunes determinou cautelarmente a suspensão de pagamentos por parte da prefeitura às empresas Noelma da Cruz Reis de Sousa – ME e Sebastião Ventura de Sousa - ME por possuírem vínculo familiar na prefeitura. A decisão foi dada no dia 12 de agosto deste ano.

Contratos volumosos

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A denúncia cita que a prefeitura contratou através dos procedimentos licitatórios PP n° 10/2020, e 011/2020 realizados em 11/03/2020 as empresas Noelma da Cruz Reis – ME, pelo valor de R$ 698.712,15 cujo objeto foi a aquisição de material de expediente para Secretaria Municipal de Educação e Sebastião Ventura de Sousa, pelo valor de R$ 283.929,25, cujo objeto foi aquisição de material de limpeza, cozinha e conservação também para a Secretaria Educação.

Em outro contrato, a empresa Noelma da Cruz Reis de Sousa também foi contratada para fornecer material de informática para instalação do sistema PEC-AB nas unidades de saúde do município, com o valor de R$ 417.498,45, sendo que as duas contratações totalizam o valor de R$ 1.116.210,60.

Donos das empresas são parentes

A investigação constatou, após denúncia, que a empresa Noelma da Cruz Reis de Sousa – ME é registrada em nome de Noelma da Cruz Reis de Sousa, esposa de Leonardo Alves de Sousa (servidor municipal) e também sobrinha do prefeito Ozires de Castro. A empresa Sebastião Ventura de Sousa – ME é registrada em nome de Sebastião Ventura de Sousa, que é pai de Leonardo Alves de Sousa.

Pagamentos suspensos

O conselheiro decidiu então admitir o expediente como denúncia e determinar cautelarmente a suspensão dos pagamentos em favor das empresas Noelma da Cruz Reis de Sousa – ME e Sebastião Ventura de Sousa – ME.

O R10 tentou contato com o prefeito Ozires de Castro, mas não obteve respostas até o fechamento da matéria. O espaço segue em aberto.

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