Segunda, 17 de dezembro de 2018
(86) 99915-1055
Desk Propaganda
Política - Decisão

Postada em 07/03/2018 ás 15h44 - atualizada em 07/03/2018 ás 15h53

Publicada por: Bruna Dias

STF decide que TREs não podem cassar diplomas de políticos eleitos
Por 10 votos a 1, o pedido foi negado, mantendo a competência originária do TSE.
STF decide que TREs não podem cassar diplomas de políticos eleitos

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6) o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar mandatos de políticos eleitos no estado – governadores, senadores, deputados federais e estaduais – antes de um julgamento prévio pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) daquela unidade da federação.

Segundo o G1, os ministros analisaram uma ação do PDT que pedia que o recurso contra a expedição de diploma desses políticos começasse sua tramitação nos TREs, e não diretamente no TSE, como ocorre atualmente.

Na prática, uma eventual mudança nessa sistemática daria a esses políticos uma chance maior de serem empossados no cargo e manterem os mandatos caso tivessem a eleição contestada. Isso porque seria aberta mais uma fase de tramitação numa instância inferior, em âmbito local, na qual o recurso contra o diploma seria analisado.

Por 10 votos a 1, o pedido foi negado, mantendo a competência originária do TSE para julgar esses recursos. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da ação, Luiz Fux, atual presidente do TSE. Somente o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, votando em favor da tramitação inicial nos TREs.

A ação em julgamento não questiona o poder do TSE para julgar diplomas expedidos em favor do presidente da República e vice, que continuam sob a jurisdição do TSE.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Gilbués-PI Por Henrique Guerra

TIM Nordeste é condenada em 1 milhão por má prestação de serviço no Piauí

Lagoinha do Piauí Por Mysael Santana

Papai Noel entrega presentes as crianças de Lagoinha do Piauí

Francisco Ayres-PI Por R10 municípios

Marcha para Jesus e louvor reúne fiéis em Francisco Ayres

Valença Por Raul Soares

Família de Dona Jesus convida amigos para a missa de 7° Dia

São João do Arraial-PI Por Leônidas Silva

São Joanenses do Arraial participam da VII Romaria da juventude em Parnaíba

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium