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Polícia Crime
27/08/2020 07h27 Atualizada há 7 meses
Por: Cristina

Menina de 12 anos engravida depois de ser estuprada em Teresina

Ilustrativa
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O Conselho Tutelar de Teresina recebeu denúncia nesta quarta-feira (26), que uma menina de 12 anos foi vítima de estupro e está grávida de 7 meses.

O caso aconteceu na zona leste da capital, bairro Verde Lar, de acordo com o conselheiro tutelar Ivan, o caso se configura como estupro, por conta do agressor ter 25 anos de idade e a vítima apenas 12 anos.

Segundo informações a menina foi aliciada e se envolveu no relacionamento quando frequentava a escola e já estava morando junto com o agressor com conivência da família.

O caso só chegou a ser denunciado ao Conselho tutelar, devido o suspeito de estupro ter agredido fisicamente a criança e populares chegaram a chamar a polícia. A adolescente junto com a família foram até a delegacia realizar boletim de ocorrência por conta da agressão. O caso será encaminhado ao Ministério Público para dar segmento às investigações.  

Outro dado que chamou atenção foi o fato da menina já ter iniciado o pré-natal. O conselheiro Tutelar responsável pelo caso, acusa de omissão os órgão de saúde que iniciaram os atendimentos com a vítima e não denunciaram. De acordo com informações a menina chegou a ser atendida pela Unidade Básica de Saúde e encaminhada para a Maternidade Dona Evangelina Rosa.

Em entrevista à TV clube, Ivan informou que na residência da menina moram 3 pessoas, apesar da pouca idade, segue com estado de saúde estável.

Aborto em caso de estupro

Pelo Código Penal Brasileiro, de 1940, o aborto é permitido em três casos:

  • Gravidez decorrente de um estupro
  • Risco à vida da gestante
  • Anencefalia do feto

Nos casos de gravidez decorrente de estupro, o procedimento pode ser feito até a 22ª semana de gravidez ou feto pesando até 500 gramas.

Neste caso pelo estágio avançado da gravidez, acredita-se que não seja mais possível a interrupção da gestação, caberá a justiça adotar todas as medidas cabíveis. 

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