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Política - Deputada

Postada em 08/03/2018 ás 13h00 - atualizada em 08/03/2018 ás 13h50

Publicada por: Redação

Iracema: “Existem enormes desafios para garantir a igualdade de gênero”
De 2011 até agora, a parlamentar piauiense tem feito um trabalho forte no que diz respeito à defesa da mulher.
Iracema: “Existem enormes desafios para garantir a igualdade de gênero”

Foto: Ascom

A deputada federal Iracema Portella (Progressistas) está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. De 2011 até agora, a parlamentar piauiense tem feito um trabalho forte no que diz respeito à defesa da mulher. Dentre as ações de destaque estão as campanhas da Mulher Progressista, braço do partido focado em incentivar a participação da mulher na política. Através de seminários, palestras e encontros realizados em Teresina e no interior do Estado, questões como a violência contra a mulher; a prevenção ao uso de drogas e álcool e o empoderamento feminino são levados a milhares de mulheres.

Nesta entrevista exclusiva à R10 Mulheres, a deputada Iracema fala sobre direitos femininos, a presença da mulher na política e também sobre seus Projetos e Lei e seu trabalho junto aos municípios. Confira:

1. Deputada Iracema, estamos no mês da mulher, quais os principais desafios na luta pelos direitos femininos?

Ao longo das últimas décadas, nós, mulheres, tivemos vitórias significativas. Conquistamos mais espaços no mercado de trabalho, ocupando postos de destaques no setor público e no privado. Mas existem enormes desafios para garantir a igualdade de gênero. As mulheres recebem salários menores do que os dos homens, mesmo exercendo funções semelhantes. Ainda há muito preconceito em relação às mulheres. Somos uma sociedade machista. Outra questão é a violência contra a mulher. Essa luta talvez seja a mais desafiadora. Uma a cada cinco brasileiras é vítima de violência doméstica ou familiar, segundo dados do DataSenado. Mais de 70% das agressões são praticadas por homens com quem as mulheres têm ou tiveram alguma relação afetiva e 66% das vítimas sofreram violência física. O Brasil ocupa o 7º lugar no vergonhoso ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres. 

2 .Mas há avanços no combate à violência? O que precisa ser feito?

É fato que avançamos na legislação, com a Lei Maria da Penha e a do Feminicídio. Porém, temos que melhorar a rede de proteção às vítimas de violência, investindo, por exemplo, na qualificação dos profissionais que lidam com essa questão. Nesse sentido, apresentei, no ano passado, projeto de indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação, no Ministério da Justiça, de um serviço nacional de atendimento especializado de mulheres vítimas de violência, com a parceria de todos os órgãos de segurança pública do País. Esse atendimento seria feito por pessoas qualificadas e capazes de amparar as mulheres vítimas de agressão. Outro ponto importante é o empoderamento feminino. Temos que investir em políticas públicas para fortalecer a autonomia financeira das mulheres, principalmente daquelas que foram vítimas de violência e precisam recomeçar sua vida, longe dos agressores.

3. Uma questão fundamental é a presença feminina na política. Qual é a sua avaliação sobre essa participação no Brasil?

Esse é um ponto central na batalha pelos direitos femininos. No Brasil, a nossa presença nos espaços de poder ainda é muito baixa. Somos 52% do eleitorado e 51% da população. Entretanto, a presença das mulheres nas casas legislativas gira em torno de 16% no Senado, 13% nas Câmaras Municipais, 11% nas Assembleias Legislativas e 10% na Câmara dos Deputados. Temos que reverter esse quadro com medidas para estimular a entrada das mulheres na política. A política é um universo muito masculino. O primeiro passo deve ser dado pelos partidos. As legendas têm o dever de incentivar a participação feminina nos seus quadros. E isso se faz com um trabalho constante de identificação de lideranças entre as mulheres e estímulo para que elas participem da vida partidária.  Muitas mulheres querem participar, mas acabam desistindo, pois não têm nenhum apoio partidário e a exigência pessoal para elas é enorme. A maioria dos afazeres domésticos ainda recai sobre as mulheres. É necessário também mudar isso, com uma divisão equânime das tarefas familiares, entre homens e mulheres.

4. Um dos problemas mais graves do Brasil é a questão das drogas. Esse é um tema prioritário do seu mandato. Na sua avaliação, como está esse cenário hoje no País?

As drogas, de modo geral, e o crack, em particular, se disseminaram por todo o Brasil, atingindo tanto as grandes cidades quanto os municípios de pequeno e de médio porte. O enfrentamento às drogas é uma questão complexa e que não se faz com medidas simplistas ou mirabolantes. Esse combate deve ser feito com ações e estratégias em várias áreas, adotadas de maneira sincronizada, com a participação dos três entes governamentais: União, Estados e Municípios.

5.  Que políticas públicas são necessárias para esse enfrentamento?

Precisamos ter um conjunto de políticas públicas na prevenção, no tratamento dos dependentes químicos, na reinserção social e no combate ao tráfico. No Piauí, temos feito um trabalho consistente, por exemplo, na prevenção, com os seminários organizados pela Fundação Milton Campos em parceria com a Mulher Progressista. Esses encontros reúnem profissionais de setores como saúde, educação, assistência social, psicologia, além de conselheiros tutelares e de direitos, que são capacitados para disseminar a mensagem, nas escolas, nas famílias e nas comunidades, de que as drogas são um risco enorme para a qualidade de vida das pessoas, principalmente para as novas gerações. Quero destacar aqui o trabalho feito pelas comunidades terapêuticas de todo o Brasil, falando, em especial, da Fazenda da Paz, que tem uma atuação marcante no nosso Estado. Acompanho o trabalho deles há muito tempo, procurando ajudar a instituição. Destinei recursos, por emenda parlamentar, para a unidade feminina da Fazenda da Paz. As mulheres que são usuárias de drogas precisam de um atendimento diferenciado e é isso que terão ali.

6. Os municípios têm enfrentado muitas dificuldades. Como deputada federal, o que a senhora tem feito para ajudar as cidades piauienses a superar a crise econômica?

Trabalhar em estreita parceria com os municípios é prioridade máxima do meu mandato. Em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais, conseguimos recursos para a realização de diversas obras em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, convivência com a seca, saneamento básico e outras. Uma das alianças mais fortes foi com o Ministério da Saúde. O ministro da pasta, Ricardo Barros, anunciou recursos da ordem de 94 milhões para o Piauí. Uma boa notícia foi a garantia de que teremos uma nova maternidade em Teresina. Por meio de emendas parlamentares, destinei verbas para viabilizar a construção dessa unidade, que vai substituir a Maternidade Dona Evangelina Rosa. Teresina terá também um Centro de Atenção à Saúde da Mulher para a realização de exames e tratamentos especializados, com uma equipe multiprofissional, e vai oferecer atendimento nas áreas de ginecologia, mastologia e radiologia, dentre outras. Conseguimos também ambulâncias para diversas cidades, novas Unidades Básicas de Saúde, equipamentos para o tratamento de câncer, além de obras importantes para ajudar a população do semiárido na convivência com a seca e de melhorias na infraestrutura urbana, como calçamento de ruas, trazendo mais bem-estar para a população.

 

  7.Para concluir, deputada, quais os projetos de lei apresentados pela senhora em 2017 que considera como mais importantes?

Tenho buscado apresentar projetos nas mais variadas áreas, procurando ouvir os diversos segmentos da sociedade. Entre as proposições que apresentei em 2017, destaco, por exemplo, o PL 7845/2017, que caracteriza como hediondo o crime de abandono de incapaz. Trata-se de um crime grave porque o abandono expõe a perigo a vida e a saúde de pessoas que estão sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, como idosos, crianças e adolescentes. Outro projeto é PLC 410/2017, que insere uma nova tabela de tributos dentro do Simples Nacional, para beneficiar empresas que utilizem energia elétrica de fontes renováveis, reduzam a emissão de agentes poluentes na atmosfera e façam a gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos de produção industrial. O PL 7504/2017 estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas destinadas a bicicletas em estacionamentos públicos e privados. Os adeptos do ciclismo ainda enfrentam, entre as inúmeras dificuldades no dia a dia, a falta de locais apropriados e seguros para deixar suas bicicletas. Por isso, apresentei esse projeto, como uma contribuição também à Política Nacional de Mobilidade Urbana.

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