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08/09/2020 12h37 Atualizada há 1 ano
Por: Marina Sousa

OAB PI discute projeto de concessão do Parque Zoobotânico com SUPARC

Na sexta-feira (4), a OAB Piauí participou de uma reunião virtual com a Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado (SUPARC), Viviane Moura. Esteve em pauta, a concessão de uso do Parque Zoobotânico de Teresina, bem como o plano de investimentos na infraestrutura e melhorias na administração do Parque.

O projeto da Parceria Público Privada (PPP) da SUPARC prevê a concessão de uso do Zoobotânico para a iniciativa privada, com prazo de 35 anos. Ao longo desse período, a previsão de investimentos é de R$ 42.830.616,88, entre as melhorias estão a transformação dos recintos em abrigo no estilo bioparque, a despoluição das lagoas e a construção de novos espaços, como bicicletário, auditório, restaurantes e lanchonetes.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Segundo o Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, os investimentos são bem-vindos, mas a parceria ainda precisa ser amplamente debatida por especialistas.

“O projeto de transformar o Zoobotânico em um bioparque voltado para a integração entre animais e seres humanos é bem interessante, mas precisa sem bem debatido com todos os especialistas de diversas áreas, para analisar a sua viabilidade, especialmente, por audiências públicas. Esses investimentos são bem-vindos, especialmente, quando a empresa vencedora terá como obrigação fazer uma atuação quando melhorias na conservação do espaço e junto aos animais que estão no Parque”, enfatizou.

Durante a reunião, a Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí (CPDA), Larissa Marques, reafirmou o compromisso em colaborar em prol de melhorias efetivas para os animais.
“A nossa comissão está colaborando para o melhor desenvolvimento e adequações do edital para a execução da parceria público privada do Zoobotânico. Temos interesse em contribuir juntamente com as demais Comissões da OAB Piauí para que tenhamos a melhor opção aos animais não humanos “, destacou a Presidente da CPDA, Larissa Marques.

“Um cuidado especial que foi debatido, e garantido pela Superintendente, foi a promoção da inclusão de gênero e idade, fazendo com que idosos e pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental possam visitar e contemplar o parque sem maiores dificuldades. Além disso, foi garantida também a previsão da entrada social para pessoas comprovadamente de baixa renda, garantindo o acesso. Presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública”, destacou a Presidente da Comissão de Administração Pública, Alcione Modesto.

A Superintende de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura, apresentou a proposta e destacou que o novo modelo de zoológico já estão sendo implantados em várias cidades do País. “O conceito de bioparque é muito interessante. É muito bacana ver o respeito que eles têm ao meio ambiente, trazendo o homem para conviver nesse espaço, respeitando a condição da fauna e da flora. Isso foi priorizado na elaboração do projeto, que também tem como premissas gerar ganhos de eficiência e sociais e a melhor utilização desse espaço, tanto para os animais que estão abrigados lá, quanto para o público que vai desfrutar dessa importante área de lazer do nosso Estado”, pontuou.

Na ocasião, a Conselheira Seccional e Consultora da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do CFOAB, Juliana Paes, destacou também a importância de trabalhar a conscientização. “A reunião foi positiva. Apresentamos a preocupação da nossa Comissão em priorizar melhorias para os animais. Propomos também que no novo auditório seja realizado palestras de conscientização e importância de não aprisionar animais silvestres. Teremos outras reuniões para ampliar o debate acerca da implementação do projeto de PPP no Parque, inclusive, convidei amigos que são gestores de outros bioparques e zoológicos do País”, disse.

Também participaram da reunião, o integrante da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Messias Rodrigues; e os membros da Comissão de Parcerias na Administração Pública, Daniel Rodrigues e Justina Almeida.

Fonte: OAB PI
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