Justiça eleitoral define plano de segurança sanitária para eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou na noite desta terça-feira (8) o plano de segurança sanitária com recomendações e exigências disciplinares para minimizar os riscos de transmissão da Covid-19 nas eleições 2020. O planejamento segue as etapas do calendário, como as já vigentes convenções, o treinamento de mesários e os procedimentos no dia da votação.

O plano sanitário estabeleceu como obrigatório o uso de máscaras nas seções e solicita, ainda, aos eleitores que levem canetas para assinar o caderno de votação. Para os colaboradores atesta-se que serão fornecidas máscaras e viseiras plásticas (face shields).

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Outro ponto instituído pelo TSE está na demarcação das seções para garantir o distanciamento e distribuição de álcool em gel. Medidas que, para o advogado eleitoral Daniel Oliveira, são complementares às modificações desencadeadas desde o início do ano.

“As ações impetradas pela Justiça Eleitoral que visam diminuir a transmissão da SARS-Cov-2 e manter o pleito não são de agora, é um conjunto de alterações como o aumento no tempo de votação, a flexibilização de reuniões e capacitações aos mesários e convencionados em ambiente virtual. Tudo tem o intuito de coibir o contágio e certificar o andamento das eleições.”, afirma. O advogado relembra também que em julho deste ano ocorreu a dispensa da biometria, medida para diminuir pontos de contato.

O protocolo foi desenvolvido em colaboração com especialistas da saúde que prestam consultoria à Justiça Eleitoral. Confira os principais pontos:

• Horário:
Aumento do horário de votação das 7h às 17h, podendo continuar após esse horário se existirem eleitores na fila da seção até as 17h.

• Mesários:
Os mesários convocados deverão ser treinados, preferencialmente, por meios virtuais pelo aplicativo próprio para mesários e por meio da programação da TV Justiça.

• Justificativa
As pessoas que não compareceram à votação poderão justificar sua ausência através do aplicativo e-Titulo. A Justiça eleitoral recomenda que pessoas que estiverem com febre ou apresentarem algum sintoma fiquem em casa.

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