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Cidades - Débitos

Postada em 15/09/2020 ás 16h41 - atualizada em 15/09/2020 ás 16h59

Publicada por: Francisco Rocha

FPM de Cabeceiras é bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional
O bloqueio impede a liberação dos recursos das próximas parcelas do FPM.
FPM de Cabeceiras é bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional

Foto ilustrativa.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou ontem (14) o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da cidade de Cabeceiras do Piauí. O bloqueio impede a liberação dos recursos das próximas parcelas do FPM, que serão creditadas nos próximos dias 20 e 30.

Mesmo bloqueado, o FPM pode ser visualizado no extrato da conta pela consulta pública do Banco do Brasil (BB), mas o município fica impossibilitado de utilizá-lo para saques, transferências, pagamentos, investimentos, etc.

A causa, na maioria das vezes, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os representantes dos municípios devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Além de Cabeceiras, os municípios de Altos, Campo Maior, Demerval Lobão, Regeneração, Santo Inácio do Piauí e Valença do Piauí também tiveram o FPM bloqueado.

Fonte: GP1.com

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