A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, através de sua assessoria de comunicação, denunciou na manhã desta quarta-feira (14) a ocupação do conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida 2 no bairro Água Branca, na saída para José de Freitas-PI. De acordo com a ASCOM, lideranças políticas teriam se reunido na sede da associação denominada ADECOC, no Centro da cidade, para convocarem pessoas cadastradas para uma reunião realizada nesta terça-feira (13), com o objetivo de incitar este mesmo grupo de pessoas a ocuparem as casas no conjunto habitacional que ainda está em fase de conclusão, sem água, sem luz e sem as mínimas condições de habitação.

Veja o posicionamento oficial da prefeitura a respeito do caso:

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“Somente a prefeitura como signatária, responsável pela obra e seus parceiros, ADH e CEF, à luz de rigorosas inspeções técnicas e revisão de cadastro de beneficiários com vistas a se evitar injustiças e fazer cumprir critérios socioeconômicos do referido projeto é quem deveriam proceder todas as etapas subsequentes à conclusão e a entrega das casas. O ato vergonhoso será alvo de ação junto ao Ministério Público Estadual e Federal, inclusive o prefeito José Joaquim já notificou a Direção da ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional), e o Promotor de Justiça, Dr. Glécio Setúbal, com vistas a solucionar o problema e responsabilizar criminalmente os responsáveis. A ação tem como respaldo documentos, além de fotos e depoimentos de populares. Vale lembrar também que a prefeitura até este exato momento não recebeu nenhum comunicado oficial da empresa ou ADH para vistoria final do conjunto habitacional e entrega das casas. O prefeito não tem medido esforços desde aquisição do terreno, a conclusão do calçamento, perfuração do poço, a fim de garantir as condições básicas para moradia no local e conclusão do obra, o gestor inclusive recentemente recebeu a visita dos técnicos da empresa Cabrália que vieram ao local fazer o levantamento completo para instalação da rede trifásica de energia no referido conjunto habitacional”.

Atos de vandalismo

A obra de construção de 38 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2 (para municípios com até 50 mil habitantes) no bairro Água Branca em Cabeceiras do Piauí já vinha sendo alvo de vândalos. A obra é de construção, mas as imagens indicam o contrário. A redação do portalr10.com/cabeceiras já havia recebido denúncias da depredação de alguns imóveis da obra em questão. Algumas portas das unidades habitacionais foram arrombadas, janelas de vidro quebradas e até instalações hidráulicas danificadas. Uma situação que incomoda os futuros donos das casas, como uma autônoma que preferiu não se identificar. Ela é uma das 38 pessoas que foram inscritas no programa habitacional e revela  que as contas estão apertadas, e sair do aluguel tem um significado especial. “Está difícil, porque eu pago aluguel e é um dinheiro que vai e não tem volta. Fui cadastrada, mas até agora não fui contemplada”, explica.

O projeto original ainda é da gestão do ex-prefeito Zé Belim. A obra está sendo construída desde 2013 pela ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional), financiada pelo Banco Família Paulista. À Prefeitura de Cabeceiras coube o cadastramento das famílias, a compra do terreno, o acompanhamento da execução da obra, além de prover a infraestrutura necessária ao conjunto, como calçamento, perfuração do poço, sistema de abastecimento de água e a rede de energia elétrica, estes dois últimos até agora estão pendentes de execução.

A demora na entrega dos imóveis às famílias já foi motivo de acalorados debates na Câmara Municipal de Cabeceiras e na emissora de rádio local.