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30/09/2020 15h52 Atualizada há 4 semanas
Por: Bruna Sampaio

Estudantes acusam Uninassau de desobedecer ordem judicial

Acadêmicos entraram com uma ação na Justiça pedindo a antecipação da formatura.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Estudantes do curso de odontologia do Centro Universitário Mauricio de Nassau, localizado no bairro Redenção, em Teresina, acusam a instituição de descumprir uma decisão judicial. Os acadêmicos do 10º período, entraram com uma ação na Justiça pedindo a antecipação da formatura devido à pandemia da covid-19. 

Os alunos se basearam na Medida Provisória de nº 934, que autoriza antecipar a colação de grau, desde que o aluno tenha cumprido 75% da carga horária do internato ou dos estágios.

"Nós acadêmicos do 10 período, entramos na justiça pela antecipação da formatura, mediante a MP 934 que nos assegura, em 75% de estágio, sendo que temos mais do que isso. Ganhamos a causa na Justiça e a faculdade não acatou a liminar deferida até o momento e não tem diálogo com a turma", explicou Lucas, líder de turma do curso.

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No dia 21 de setembro, o juiz Leonardo Lúcio Trigueiro atendeu o pedido dos estudantes e ordenou que a instituição realizasse a colação de grau, em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Porém, a Uninassau ainda não cumpriu a decisão e nem deu justificativa aos alunos. 

Outro lado

A instituição enviou nota de esclarecimento. Confira abaixo:

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A UNINASSAU informa que está providenciando os trâmites administrativos para as colações de grau. Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a instituição está adotando todos os protocolos de segurança de saúde para evitar qualquer tipo de aglomeração ou procedimento que possa colocar os colaboradores e alunos em situação de risco. Por essa razão, há cautelas em relações aos procedimentos necessários para dar garantia e segurança no procedimento da colação de grau. Reforçamos que, cumprimos todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação e todas as determinações legais vigentes.

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